Home- busca: Advogada Gestante
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:20
Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça
A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51
Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday
Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:39
Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil
Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26
Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda
Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Abril de 2023 - 11:47
Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP
Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26
Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada
Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:27
Os perigos da locação pela internet
A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22
OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista
A representação foi feita após a magistrada determinar que durante a oitiva dos depoimentos em audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:01
Teses filhotes do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins trazem insegurança jurídica ao meio empresarial
Para contornar esse cenário, indicação é realizar depósito em juízo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:13
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:39
Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco
Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:57
A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos
Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:05
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:32
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:41
Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.
